COMO TER SUCESSO NAS LICITAÇÕES

Curso completo de licitações de acordo com o novo Decreto do pregão eletrônico n° 10.024/19

 

Data de realização: 23 e 24 de Março de 2020
Hotel Tulip Inn Paulista – São Paulo/SP

 CONSIDERAÇÕES

Licitação é tema sempre atual e conhecer bem essa matéria é de suma importância para quem atua na Administração Pública e para o particular que deseja contratar com o poder público.

Este curso visa apresentar cuidadosamente o procedimento, tratando desde os princípios, passando pela legislação aplicável, os cuidados com a elaboração do edital, o julgamento das ofertas até os atos finais do processo licitatório.

O programa trata, com destaque, da modalidade pregão, inclusive na forma eletrônica, cujo procedimento foi recentemente alterado pelo. Decreto n° 10.024/20198.

Com uma dosagem bem distribuída entre conceitos teóricos, visão prática e orientação dos órgãos de controle, o curso é apoiado em cuidadosa estratégia didática para que os participantes possam alcançar o máximo aproveitamento daquilo que será abordado.

 OBJETIVOS

  • Aprimorar os conhecimentos dos participantes quanto às licitações;
  • Prepará-los para atuarem com sucesso nos certames licitatórios, inclusive com simulados;
  • Disponibilizar as melhores técnicas com uma boa visão prática; e
  • Demonstrar o processo licitatório desde a preparação da licitação até o recebimento do objeto contratado.

PÚBLICO ALVO

Servidores públicos que atuam, ou desejam atuar, na área de licitações, bem como aqueles cujo trabalho esteja relacionado com esses certames. Também é interessante aos profissionais que estejam envolvidos com as aquisições e contratações na Administração Pública, como os que elaboram as requisições e as especificações técnicas, os assessores jurídicos e aqueles que necessitem de sólidos conhecimentos sobre as licitações.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Licitações

ü  Conceituação;

ü  Princípios;

ü  Modalidades;

ü  Legislação aplicável;

ü  Contratação direta;

s  Licitação dispensada

s  Licitação dispensável

s  Inexigibilidade de licitação

ü  Elaboração de edital;

s  Conteúdo do edital

s  Objeto da licitação

s  Prazos e condições

s  Penalidades

s  Documentos de habilitação

s  Qualificação técnica

s  Qualificação econômico financeira

s  Critérios de julgamento

s  Critérios de reajuste

s  Condições de pagamento

ü  Preparação de ofertas;

s  Análise e estudo do edital

s  Impugnação do edital

s  Documentação

s  Propostas

ü  Análise das ofertas;

ü  Recursos administrativos;

ü  Adjudicação;

ü  Homologação;

ü  Anulação; e

ü  Revogação.

Microempresas E EPP´S nas Licitações (Lei Complementar 123/06)

ü  Enquadramento;

ü  Empate ficto;

ü  Documentação Fiscal;

ü  Licitação exclusiva;

ü  Cota exclusiva;

ü  Subcontratação; e

ü  Título de crédito

Sistema De Registro De Preços

Pregão e o novo decreto do pregão Eletrônico 10.024/19.

ü  Conceituação;

ü  Vantagens e desvantagens;

ü  Legislação aplicável;

ü  Princípios;

ü  Utilização do Pregão;

ü  Atribuições;

ü  Planejamento e Contratação;

ü  Valor sigiloso;

ü  Acesso ao sistema eletrônico;

ü  Edital;

ü  Publicidade;

ü  Impugnação e esclarecimentos;

ü  Modos de disputa;

ü  Proposta e documentações;

ü  Sessão pública;

ü  Critérios de desempate;

ü  Negociação;

ü  Habilitação;

ü  Recursos;

ü  Conclusão do certame;

ü  Desconexão;

ü  Penalidades; e

ü  Instrução do processo.

 INSTRUTOR

FELIPE BOSELLI

Advogado. Graduado, Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC com pesquisas realizadas na Universidade de Lisboa, Universidade Complutense de Madrid e na Universidade de Buenos Aires. Pós-graduado em Licitações e Contratos Administrativos, em Processo Civil e em Direito Constitucional e Administrativo. Sócio da Boselli & Loss Advogados Associados e da Boselli Licitações. Autor do livro “A inadimplência no pagamento dos contratos administrativos”, coautor dos livros “Licitações, contratos e convênios administrativos”, “Lei das Empresas Estatais”, “Direito, Estado e Constituição” e “Combate Preventivo à Corrupção no Brasil” e organizador dos livros “Legislação de licitações”, “Legislação de licitações para obras e serviços de engenharia”, “Contratações Públicas”.

Foi Secretário-adjunto da Comissão de Mobilidade Urbana da OAB-SC na gestão 2010-2012, Presidente da Comissão de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/SC nas gestões 2013-2015 e 2016-2018, e Vice-Presidente do Observatório Social de Florianópolis na gestão 2016-2017.

Atualmente é Conselheiro de Administração da CASAN – Companhia Catarinense e Águas e Saneamento, Diretor de Direito Público da Escola Superior da Advocacia – ESA-OAB/SC e Secretário-Geral do IDASC – Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina.

É também professor convidado de diversos cursos de pós-graduação por todo o país, além de ministrar cursos e palestras na área de Licitações e Contratos Administrativos a entidades públicas e privadas.

INFORMAÇÕES RELEVANTES:

Data de realização: 23 e 24 de março de 2020

Local: Hotel Tulip Inn Paulista, Rua Apeninos,1070 – Paraíso – São Paulo/SP

Horário: das 08h30 às 17h30 – Carga horária: 16 horas

Incluso: Apostila livro de Legislação de Licitações, certificado de participação, coffee-break e almoço.

Consulte sobre inscrições e valores:

11 3535-2261

WhatsApp (11) 94191-8666
inscrições pelo site:

e-mail: cursos@boselli.com.br

 

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Jandir Lautert

Editor Chefe Especialista em reconhecimento pessoal e empresarial, no Sul do país e Mercosul, em eventos sociais e empresariais e premiações importantes SÌMBOLO produções

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